A mineração em mar profundo é um tema quente nos Açores devido à potencial riqueza de recursos minérios valiosos da região. Acredita-se que os nódulos polimetálicos e os elementos de terras raras, componentes essenciais ao desenvolvimento de tecnologias modernas, sejam abundantes no fundo do mar dos Açores. Esta abundância de recursos naturais faz dos Açores um alvo apelativo para a exploração e potenciais operações mineiras.

Embora existam discussões em torno dos potenciais benefícios económicos da exploração mineira em águas profundas nos Açores, é imperativo reconhecer os riscos inerentes à prioridade dada aos ganhos económicos a curto prazo em detrimento dos esforços de conservação a longo prazo.

Os danos potenciais para os delicados ecossistemas marinhos, incluindo os recifes de coral e outros habitats únicos, sublinham a importância de encontrar um equilíbrio delicado entre o desenvolvimento económico e a conservação.

O equilíbrio entre a preservação do património natural dos Açores e as complexidades da exploração mineira em mar profundo é um desafio crítico. Isto enfatiza a necessidade de dar prioridade à investigação científica aprofundada e à implementação de uma moratória, proporcionando o tempo necessário para uma compreensão completa dos potenciais impactos ambientais, antes de contemplar quadros regulamentares que possam abrir caminho para a extração mineira em fundos marinhos profundos.

O Parlamento açoriano participou ativamente em discussões sobre a implementação de uma moratória sobre a mineração em fundos marinhos profundos nos últimos anos, com debates intensificados de 2020 a 2023. Em fevereiro de 2023, organizações não governamentais (ONG) como a Sciaena e a WWF Portugal desempenharam um papel fundamental na promoção do debate durante um evento significativo realizado na Horta. Estas ONG levantaram preocupações sobre os potenciais riscos ambientais, como os danos aos frágeis ecossistemas marinhos e à biodiversidade única, ampliando a urgência da questão.

Em resposta a estes esforços de sensibilização e à maior consciencialização pública gerada pelas ONG, o Parlamento dos Açores deu um passo significativo em 2023, implementando oficialmente a moratória. Esta decisão, impulsionada tanto pela defesa das ONG como pelo empenhamento dos deputados, sublinha uma abordagem cautelosa. Dá prioridade à investigação científica, a avaliações ambientais sólidas e a consultas públicas antes de considerar quaisquer atividades de extração mineira em águas profundas. A moratória reflete a dedicação da região à conservação do seu inestimável ambiente marinho e à gestão responsável dos recursos, ao mesmo tempo que incorpora ativamente as preocupações e ideias partilhadas pelas ONG durante o debate realizado na Horta.