Alterações climáticas e poluição marinha

O transporte marítimo é responsável por uma parte considerável do total global das emissões de CO2, ainda que atualmente não existam objetivos para o limite ou redução destas emissões. A Seas at Risk está a trabalhar com as Nações Unidas e a UE no sentido de mudar esta situação e assegurar que medidas efetivas para a redução e objetivos rigorosos sejam adotados.

De acordo com um relatório elaborado em 2009 por um grupo especialista da Organização Marítima Internacional (OMI) das Nações Unidas, o transporte marítimo internacional foi em 2007 responsável por 870 milhões de toneladas de CO2, cerca de 2.7% do total global de emissões de CO2 (quando o transporte doméstico foi incluído a percentagem subiu para os 3.3%). As emissões resultantes do transporte marítimo têm aumentado rapidamente nos últimos anos e na ausência de regulação prevê-se que suba até às 1.475 milhões de toneladas (6% do total) até 2020. Sem medidas que travem estas emissões, é provável que estas comprometam outros esforços levados a cabo para combater as alterações climáticas.

Gases de efeito estufa resultantes do transporte marítimo não foram incluídos nos objectivos do Protocolo de Kyoto de 1997, mas os países desenvolvidos (os que surgem no Anexo I do Protocolo) encontram-se obrigados a procurar a sua redução ao trabalhar com a Organização Marítima Internacional (OMI). Mas os progressos têm sido extremamente lentos. Uma meta pouco ambiciosa para a eficiência energética de novos navios encontra-se em vigor, mas nenhuma medida vinculativa foi acordada para reduzir as emissões de gases de efeito estufa das frotas de navios existentes, muito menos definir uma meta de redução.

Insatisfeita com a falta de avanços na OMI, a União Europeia aprovou um sistema regional para a monitorização, comunicação e verificação das emissões de gases de efeito estufa de navios e parece que agora a OMI seguir-lhe-á o exemplo. Isto, no entanto, é apenas o começo. O problema do impacto do transporte marítimo sobre o clima só poderá ser resolvido com um conjunto de medidas ambiciosas que se ocupem da construção de novos navios, o funcionamento dos navios existentes e a introdução de combustíveis eficientes e tecnologias renováveis, tudo dentro de um enquadramento com metas claras para a redução das emissões que seja coerente com o evitamento de perigosas alterações climáticas.


Resíduos provenientes dos navios

No Mar do Norte, uma das zonas do mundo com maior tráfego marítimo, cerca de 40% do lixo marinho vem do sector marítimo. Na Europa, estima-se que cerca de 20.000 toneladas de lixo sejam despejadas todos os anos no Mar do Norte. Na Holanda, 90% do plástico encontrado nas praias vem do transporte marítimo e da pesca.

Instalações de receção portuária são as instalações de eliminação de resíduos disponibilizados para os navios pelas autoridades portuárias. Se estas instalações são inadequadas, difíceis de utilizar ou simplesmente se o seu uso é demasiado dispendioso, está a dar-se aos operadores e tripulações dos navios um incentivo para que despejem o seu lixo no mar. Na maior parte dos casos tal é ilegal, mas uma vez lançado ao mar é pouco provável que as autoridades o destetem.Na UE as instalações portuárias de receção de resíduos são regulamentadas pela Diretiva da UE 2000/59/EC que determina que todos os portos têm de disponibilizar equipamentos de receção adequados para os resíduos dos navios e recuperar os custos através de uma taxa indireta.

A diretiva não é suficientemente normativa, o que deu origem a uma larga série de diferentes sistemas de receção de resíduos por toda a Europa. Existem provas que mostram que esta confusão está a contribuir para o despejo de resíduos dos navios. Só através de uma ampla harmonização europeia das instalações de recepção portuárias conseguiremos acabar com o despejo dos resíduos dos navios. A Directiva PRF está a ser revista e trabalharemos no sentido de assegurar que os problemas a ela associados e os impactos ambientais do fraco desempenho da directiva sejam solucionados.

Como parte do nosso trabalho sobre o lixo marinho proveniente de navios, a Seas At Risk apela a:

  • Uma abordagem tipo ‘balcão único’ que atribui responsabilidade administrativa na recepção de resíduos à autoridade portuária. Isto reduzirá a confusão para agentes marítimos e ajudará ao cumprimento e recolha de dados.
  • Taxa 100% indirecta – todos os navios que façam escala num porto terão de pagar a mesma taxa independentemente de usar as instalações ou não.
  • Inspecções individuais aos resíduos dos navios – para identificar os poluidores e ajudar ao cumprimento.
  • Descarga de resíduos obrigatória para todos os navios.
  • Instalações de recepção para pescadores para que possam deixar os seus antigos equipamentos e evitar que os deitem no mar.


Resíduos provenientes da terra

A maior parte dos detritos marinhos é proveniente da terra. As principais fontes de detritos encontram-se ao longo da costa e nas praias, estações de tratamento de águas residuais e cheias de águas pluviais, de rios e aterros sanitários mal geridos próximos de cursos de água. A quantidade de detritos que entra no mar através dos rios não é totalmente conhecida, mas estudos prévios demonstram que seja uma das principais fontes deste tipo de poluição. Mesmo cidades distantes da costa contribuem para o lixo marinho.

A sensibilização sobre este tipo de detritos desempenha um papel importante na prevenção e muitas organizações desenvolvem trabalho inestimável nesta área. Outras,no entanto, como é o caso da Seas at Risk, têm-se focado em como a legislação da UE pode ser alterada de forma a criar o enquadramento jurídico adequado para acabar com o lixo marinho. Uma mudança no sentido de uma total eficiência de recursos e de uma economia circular é essencial para acabar com o desperdício e a cultura de alto consumo a que nos acostumámos. Plásticos de utilização única são em grande parte desnecessários nas nossas vidas e representam um grave problema ambiental. Os resíduos devem ser vistos como um recurso valioso que não deverá ser desperdiçado, mas sim reduzido, reutilizado e reciclado.